ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 18-11-1999.

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e nove reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e trinta minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a entregar o Prêmio de Artes Plásticas "Iberê Camargo" ao Senhor Miguel Pinheiro, nos termos do Projeto de Resolução nº 48/98 (Processo nº 3116/98), de autoria do Vereador João Carlos Nedel. Compuseram a MESA: os Vereadores Adeli Sell e João Carlos Nedel, respectivamente 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre e proponente da Sessão; o Senhor Bayard Brocker, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Desembargador Carlos Saldanha Legendre, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Miguel Pinheiro, Homenageado. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador João Carlos Nedel, em nome das Bancadas do PPB, PTB, PDT, PSDB, PMDB, PSB e PPS, saudou o Homenageado, analisando questões referentes ao trabalho artístico e afirmando que o que diferencia um artista de um homem comum é a capacidade de não apenas sentir, "mas também de reproduzir esse sentimento de forma a ser percebido, além dos cinco sentidos e sem o bloqueio da razão". Na ocasião, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondência alusiva à presente solenidade, de autoria do Senhor Alberto André, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Rio-Grandense de Imprensa; do Senhor Arnaldo Luis Dutra, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Águas e Esgotos; e do Senhor Adão Villaverde, Secretário Estadual da Ciência e Tecnologia. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, teceu considerações acerca da atuação do Homenageado como servidor deste Legislativo e discorreu sobre o prêmio hoje entregue, representativo do reconhecimento concedido pela comunidade porto-alegrense à atividade artística desenvolvida pelo Senhor Miguel Pinheiro. O Vereador Adeli Sell, em nome da Bancada do PT, destacou a justeza do prêmio hoje entregue por esta Câmara ao Senhor Miguel Pinheiro, atentando para a importância da arte dentro da sociedade atual e para seu significado como meio de registro e de mudança em busca de uma vida melhor. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Vereador João Carlos Nedel a proceder à entrega do Prêmio de Artes Plásticas "Iberê Camargo" ao Senhor Miguel Pinheiro e, após, concedeu a palavra ao Homenageado, que agradeceu o prêmio recebido. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às vinte horas oito minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Adeli Sell e João Carlos Nedel e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel, Secretário "ad hoc". Do que eu, João Carlos Nedel, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a entregar o Prêmio de Artes Plásticas Iberê Camargo a Miguel Pinheiro.

Convidamos para compor a Mesa o Sr. Bayard Brocker, representando o Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Sr. Miguel Pinheiro, nosso homenageado; o Desembargador Carlos Saldanha Legendre, representante do Tribunal de Justiça do Estado.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(Executa-se o Hino Nacional.)

O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra e falará em nome da sua Bancada, o PPB, e pelas Bancadas do PTB, PDT, PSDB, PMDB, PSB e PPS.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Exmº. Sr. Presidente, neste ato, Ver. Adeli Sell; representante do Sr. Prefeito Municipal, Sr. Bayard Brocker; representando o Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Carlos Saldanha Legendre; minha querida Olinda Pinheiro, mãe do nosso homenageado, aqui presente; Sra. Maria de Lurdes Isaías Pinheiro, esposa do nosso homenageado; Márcia, Marcos e Flávia, filhos do nosso ilustre homenageado de hoje; demais parentes que vejo aqui; amigos; colegas de arte; são-luizenses; Sras. e Srs. Vereadores.

Primeiramente, é uma grande honra falar em nome de tão grande quantidade de Bancadas dessa Câmara. Sinto-me muito honrado.

(Lê.) “O que faz a diferença entre o artista e o homem comum? Mesmo entre as pessoas mais sensíveis às mudanças e manifestações, freqüentemente incomuns, da natureza; mesmo entre as pessoas que se enternecem ou fremem, emocionadas, ao contato com as inúmeras e diferenciadas expressões da arte; mesmo entre aqueles que, tendo tais características, até são capazes de produzir algum tipo de manifestação pessoal, diante da visão que têm da realidade exterior; mesmo entre tais tipos de pessoas, a maioria se constitui de diletantes apreciadores, muitos estão distanciados do que se possa chamar arte e muito poucos, pouquíssimos mesmo, podem ser considerados artistas. Porque o verdadeiro artista tem dons especiais. Sendo sensível à intimidade, aos pontos mais profundos da realidade exterior, é assim também com a própria realidade pessoal. E expressa o fruto do confronto dessas duas realidade através de produção sua, sempre afastada dos padrões comuns de percepção. E, por isso mesmo, muitas vezes inatingível pelo homem comum que, mesmo sem compreendê-la, vem a apreciá-la como se fosse gerada da natureza diretamente ao seu coração.

Assim é o verdadeiro artista: é capaz não apenas de sentir, mas também de reproduzir esse sentimento de forma a ser percebido, além dos cinco sentidos e sem o bloqueio da razão.

Assim é Miguel Hamann Pinheiro, conhecido no meio artístico como Miguel Pinheiro.

Trabalhando com pintura a óleo e acrílica sobre tela, Miguel se expressa em temas abstratos. E então aí revela movimentos e formas e explora cores que brotam de pinceladas livres, como livres são seu pensamento e sua arte. Em suas inspiradas composições, muitas vezes são perceptíveis inclusive elementos do Universo e objetos da indústria humana.

Formado em Direito pela PUC, em Porto Alegre, foi Procurador-Geral desta Câmara de Vereadores por longos anos, Miguel Pinheiro se iniciou em artes plásticas há somente dez anos. Nesse período tão curto, entretanto, já firmou nome e conceito singulares, que o distinguiram entre os muitos artistas que felizmente Porto Alegre tem.

Participou de seis Exposições Coletivas, das quais uma nesta Casa, em homenagem ao Dia do Funcionário Público, e outra no Novo Museu de Arte Hispânica e Latino-Americana da Flórida, em Coral Gables, Miami, no mês dedicado à cultura brasileira.

Também fez cinco exposições individuais, todas no Rio Grande do Sul, onde integra a Associação dos Pintores Artistas e a Associação Rio-Grandense de artes Plásticas.

Mas eu gostaria, aqui, além de falar sobre o artista, falar também um pouco da pessoa de Miguel Pinheiro.

Conheço esse gaúcho lá de São Luiz Gonzaga desde os tempos de guri, quando fomos companheiros de infância e de juventude. Desde aquele tempo, aprendi a estimar e admirar essa figura especial e toda a sua família. Essa figura especial que já se caracterizava por uma visão especial das coisas que o rodeavam e pela sensibilidade que demonstrava para aquilo que aos demais era impossível de perceber.

Fomos e somos amigos, o que muito me honra e envaidece.

Por isso, foi com grande alegria que vi ser aprovada, por unanimidade de votos, minha proposição para que Miguel Pinheiro recebesse o mais elevado prêmio das artes, em Porto Alegre, o Prêmio de Artes Plásticas Iberê Camargo, só concedido uma vez ao ano por esta Casa. Esse é o prêmio relativo ao ano de 1999, o último do Século. Miguel Pinheiro o merece, sem sobra de dúvidas.

Por isso, quero deixar-lhe, aqui, o meu abraço fraterno, de conterrâneo e admirador, que na condição de amigo se sente também um pouquinho homenageado nessa oportunidade. Parabéns ao Miguel, à sua família, que aqui está acompanhando-o, fortalecendo-o, cada vez mais, aos seus amigos aqui presentes, aos seus parentes, aos seus admiradores e aos seus parceiros na vida artística e nessa caminhada; à comunidade são-luizense, por esse Prêmio Iberê Camargo, que agora lhe confere a Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Miguel, que esse Prêmio tenha a função de te homenagear, reconhecendo o valor inestimável da tua arte, mas que sirva, também, de estímulo para seguir os passos e até superar aquele outro Miguel. Que o anjo da guarda sempre te proteja e que tu estejas sempre com Deus. Parabéns! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Registramos o recebimento de algumas homenagens prestadas por pessoas que não puderam comparecer nesta noite: do jornalista Alberto André, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Rio-Grandense de Imprensa; do engenheiro Arnaldo Luis Dutra, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de nossa Cidade e do Secretário da Ciência e Tecnologia, Adão Villaverde.

O Vereador Reginaldo Pujol está com a palavra para falar em nome da sua Bancada, o PFL.

O SR. REGINALDO PUJOL: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Ilustre amigo, Auditor-Geral da Casa, nos idos da Casa antiga, que hoje aqui retorna para receber esta homenagem que, com tanta justiça, a sensibilidade do Vereador João Carlos Nedel permitiu que a Casa pudesse tributar a esse seu leal servidor. Permitam que eu estenda os meus cumprimentos a toda a família do homenageado: a sua genitora, D. Olinda; a sua esposa, D. Maria de Lurdes; a seus filhos, Márcia, Marcos e Flávio, filhos que, provavelmente, não estivessem conosco nas épocas em que convivíamos nesta Casa: nosso homenageado prestando um assessoramento técnico de qualidade e nós outros desincumbindo as tarefas decorrentes do nosso mandato legislativo.

Os tempos passam, as situações modificam-se. Eu devo, inclusive, uma explicação pública: era natural que o Partido da Frente Liberal devesse seguir o caminho que os demais partidos da Casa seguiram, entregando a esse notável companheiro de trabalho, Ver. João Carlos Nedel, a incumbência de representar todos nós nesta oportunidade. Eu, pessoalmente, me sentiria muito bem representado pelo Ver. João Carlos Nedel, pelos laços de amizade que nos unem e que vão bem mais do que um simples companheirismo para se transformar num compromisso sólido de pessoas que procuram, cada uma a seu modo, trilhar o caminho certo e buscar o bem-estar do povo que é, indiscutivelmente, a tarefa pela qual todos nós pugnamos, olhando por uma visão ou por outra dentro das nossas posições doutrinárias e pessoais.

Eu teimei, Miguel, em romper isso que o bom senso e a lógica indicaria como o mais correto. Não quis me furtar de manifestar a minha alegria em vê-lo reconhecido numa atividade que, confessadamente, é recente, porque, para nós, um decênio é pouca coisa, pelo tempo juntos que estivemos nesta Casa. Não quis me furtar, Ver. João Carlos Nedel, de poder dizer ao Miguel da minha agradável surpresa de ver aquele homem que me acostumei de ver metódico, exarando seus despachos, elaborando seus pareceres prévios, dando e ensejando a todos nós orientação técnica necessária para que pudéssemos desincumbir bem as nossas tarefas, e, de repente, liberar seu lado artístico: na pintura a óleo, realizar sua beleza que, certamente, nós não conseguimos fazer nas letras jurídicas, eis que elas não propiciam, com muita freqüência, mais do que estabelecer direitos, obrigações, quando não, enfrentar os conflitos que, inexoravelmente, surgem na relação direito/obrigação.

Mas, Miguel, se eu não tivesse esse motivo muito pessoal, que estou lisamente confessando, que me roubou a possibilidade de ser bem representado, e o meu Partido na Casa, pelo pronunciamento do Ver. João Nedel, corri todo esse risco e me considero gratificado.

Eu acredito, sinceramente, e a comunidade de São Luís aqui tão bem representada para homenagear o seu filho ilustre haverá de me compreender, que sendo eu filho lá de uma cidadezinha distante, perdida do interior do Rio Grande, a nossa Quaraí, quando meninote, e isso faz tempo, lembro-me muito bem que ninguém gostava de fazer “artes” no colégio, porque isso gerava, inclusive, a perda da mesada.

Na convivência campeira, fazer arte, para nós, meninos da época, era alguma coisa quase que inconcebível, quando não caracterizado pelo matiz de que quem fazia arte era guri arteiro.

Por isso, a vida foi se descortinando para nós e fomos, progressivamente, aprendendo as coisas. Primeiro, menino xucro, depois, mal-chegando aqui na Capital, fomo-nos acostumando com os bondes, novidade para nós da época, com o bulício da grande Cidade, na convivência com os colegas nas escolas, após, nas universidades, e percebemos, com toda a clareza, que para algumas pessoas do mundo, a natureza e a providência divina contribuem com características diversificadas.

Isto hoje aqui, meus senhores e minhas senhoras, está plenamente caracterizado nesta Mesa, pontificada, um ilustre homem das letras jurídicas do Rio Grande, que é um poeta-magistrado que se encontra hoje na Suprema Corte do Estado do Rio Grande do Sul.

Da mesma forma eu vejo outro homem das letras que, tardiamente, mas com o amadurecimento adequado, se transformou no pintor que a sensibilidade do Ver. João Carlos Nedel propiciou ao Legislativo de Porto Alegre homenagear hoje.

Certamente aqueles que são menos afeiçoados às coisas que acontecem nesta Casa não saberão compreender a dimensão deste prêmio, único, diverso de qualquer outra premiação que exista nesta Casa. A cada Vereador é dada a possibilidade de uma escolha individual e, neste caso do Prêmio Iberê Camargo, há uma única concessão anual, e o Nedel, com sabedoria, com sensibilidade, propiciou a nós, especialmente aos mais antigos, entre os quais eu me incluo, outorgar este prêmio a uma pessoa que se tinha imposto à nossa simpatia, à nossa admiração, ao nosso respeito, ao nosso carinho, por outros atributos.

Eu não me furtei, Miguel, eu vim hoje, aqui, trazer-te o meu abraço e dizer-te do meu agrado por saber que quando tu abandonaste as atividades que nós, em conjunto realizávamos, com o nosso protesto, porque queríamos que tu continuasses ao nosso lado, tu não perdeste tempo: foste criar, foste pintar, foste realizar a vocação que tinhas guardada.

Meus cumprimentos e as minhas homenagens, mais pessoais do que do Partido, porque o Partido falou, em verdade, pela voz eloqüente e sábia do Ver. João Carlos Nedel. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Adeli Sell está com a palavra. Fala pela Bancada do Partido dos Trabalhadores.

O SR. ADELI SELL: Caro Ver. João Carlos Nedel, na presidência dos trabalhos. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu tenho a honra de falar em nome de doze Vereadores da Bancada do meu Partido, o PT. Eu me escalei para falar, porque, em primeiro lugar, eu tenho um apreço muito especial pelos funcionários desta Casa. Eu acredito que a maior riqueza de um órgão público são os seus funcionários, pelo trabalho, pela experiência, pela dedicação que muitos desconhecem, que prestam para a sociedade. E no caso especial, que prestam para trinta e três Vereadores, que são a representação da sociedade de Porto Alegre.

Miguel Pinheiro, advogado, artista plástico, não faço uma dicotomia entre o seu labor aqui nesta Casa, o labor jurídico, a interpretação das leis, o método, o rigor, porque o direito também é uma arte, a arte de entender que há um espaço, quase ao infinito, para trabalhar sobre as brechas, as lacunas e a possível elasticidade de uma lei. Mas, por outro lado, também se deve trabalhar a própria lei no rigor mais concreto das palavras.

Aprendi isso, não sei se com minha professora Isolda Paes, que está aqui, mas a sua sensibilidade de professora, de artista, a sua sensibilidade de artista faz com que nós, pelo menos, possamos refletir.

A minha reflexão vai um pouco para o passado, porque o nosso homenageado, merecidamente, se aposentou da Casa, e hoje volta para mostrar a outra parte do seu trabalho, que também exige dedicação, exige uma dose muito grande de desprendimento, de abertura para o mundo. E hoje, o que mais precisamos no mundo é exatamente isto: o desprendimento, a abertura, e a possibilidade de nos colocarmos diante deste mundo complexo, difícil, expressando para a população, seja num ato, numa interpretação ou, como dizem os juristas, na exegese da lei, ou através de um pincel, diante de uma tela, interpretando a complexidade do mundo, as idiossincrasias de um fim de século. Tenho certeza, pelo colorido que se vê nas suas telas, o raiar de um novo século, um novo milênio que, sem dúvida, esperamos que com esse vigor, essa cor, com essa coisa que nos toca profundamente no coração e na alma, possamos adentrar o próximo século, o próximo milênio, com artistas com essa visão, com esse desprendimento e possamos dizer: nós viveremos mais e melhor do que viveram nossos avós, nossos pais, neste século tão conturbado. Por isso eu tenho a grata satisfação em trazer aqui o meu abraço pessoal e o abraço da minha Bancada. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Solicitamos ao Ver. João Carlos Nedel que proceda à entrega do Prêmio de Artes Plásticas Iberê Camargo, que é fruto de uma Resolução de nº 1267/97, a Miguel Pinheiro.

Este papel que lhe entregamos, quando foi analisado e votado, expressamos aqui o reconhecimento desse prêmio à pessoa, ao artista Iberê Camargo que, todos sabem, todos conhecem o quanto é importante é para as nossas artes.

(Procede-se a entrega do Prêmio.)

O Sr. Miguel Pinheiro está com a palavra.

O SR. MIGUEL PINHEIRO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Surpreendeu-me e emocionou-me a iniciativa proposta pelo ilustre Ver. João Carlos Nedel, sendo eu um modesto pintor com apenas dez anos de trabalhos artísticos, ainda emergente nas artes plásticas. Nunca imaginei que um dia viesse a receber a outorga de um prêmio honorífico, mormente este, cujo patrono Iberê Camargo tanto contribuiu para levar o Rio Grande do Sul a significativo destaque nas artes plásticas do Brasil, extrapolando suas fronteiras.

Entre as inúmeras tentativas de um conceito adequado, há quem defina a arte como “uma atividade criadora do espírito humano que busca representar as experiências coletivas ou individuais e exprimir o indizível pelo sensível”.

Há um primeiro momento em que brota o despertar para a arte. Relembro, quando rapazinho, ainda em São Luiz Gonzaga, certa vez, que auxiliava minha saudosa prima, artista plástica, Nini Krieger, na pintura de painéis que o Clube Harmonia lhe encomendara de véspera, para decoração dos seus salões: ajudei-a a fazer carvão de pequenos galhos secos de laranjeira e a preparar miolos de pães para corrigir o trabalho. Ao final, depois ao ver a criação da sua obra e os painéis prontos e colocados, senti-me bastante gratificado pela modestíssima ajuda prestada, e cheguei a pensar: “Que bom se um dia eu também pudesse ser artista! Noutra ocasião, na mesma época, essa mesma prima, incentivadora da minha criatividade, recomendou meu nome a um integrante de outro clube da cidade (a Casa Rural) para confeccionar uma máscara para o carnaval. Desde criança eu gostava de moldar máscaras no barro. E nessa ocasião moldei uma com barro que havia no fundo do pátio. Depois que o modelo secou, produzi a máscara em papel, pintei e vendi, sendo essa a minha primeira obra de arte.

Na distante década de 1950, estava o gérmen, certamente, de minha caminhada pelas artes plásticas. No entanto, fui chamado a percorrer outras veredas. Concluído o curso clássico, ingressei na carreira jurídica, a qual me dediquei por longos anos, até que, aberta uma brecha no tempo, proporcionou-se a oportunidade de perseguir a pintura como um objetivo. Na verdade, eu continuo vinculado a minha formação jurídica, como percebe-se em alguns dos trabalhos artísticos. Assim ocorre na tela que doei a esta Câmara, cujo título “Contraditório”, em homenagem ao Legislativo, sugere as tendências opostas em um processo entre partes com interesses divergentes em busca do consenso e da verdade.

Mais recentemente, em uma série de 15 telas que denominei “Dual”, reproduzo a mesma inspiração. Entretanto, o colorido da pintura e o universo inesgotável da arte que sempre me seduziram, passaram a integrar cada vez mais o meu cotidiano.

Houve sucessivas mostras e exposições individuais e coletivas, umas das quais realizada aqui, nesta Casa, em 1997, que tornaram-me sempre mais comprometido com a situação artística.

Neste Plenário, onde se reúnem as principais Lideranças da Cidade de Porto Alegre, sinto-me como se estivesse rodeado pelo próprio povo aqui representado, o que mais me compromete com a atividade das artes plásticas.

Todos os artistas necessitam de eventos como exposições, encontros e homenagens como esta, para reunir amigos e incentivadores, porque o trabalho do artista, geralmente, é solitário. Nas palavras do escultor Jean Falguière: “O público e o artista não vêem as obras com os mesmo olhos, mas se formam e se completam uns com os outros.” Por isso, recebo esta premiação como uma homenagem que a Câmara presta não apenas a mim, mas a todos os artistas locais, que expressam sua arte de uma forma ou de outra.

Finalmente, quero externar, de modo especial, meu profundo agradecimento ao ilustre Ver. João Carlos Nedel, bem como a todos os ilustres Pares que, unanimemente, acolheram a indicação, à Mesa Diretora, e, ainda, aos oradores desta Sessão. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.

(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 20h08min.)

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